O parlamentar é um dos maiores defensores da questão e está realizando uma grande campanha nas redes sociais pela derrubada do veto do presidente. Além disso, Dagoberto também é autor de outro PL em trâmite na Câmara para reduzir os impostos dos absorventes.
Uma grande polêmica tomou conta das redes sociais, dos veículos de comunicação e do país como um todo nos últimos dias, o veto de Bolsonaro ao Projeto de Lei PL 4.968/2019, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. O projeto tem como autora a deputada Marília Arraes (PT-PE), como um dos coautores o deputado federal de MS, Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e o qualifica como estratégia para a promoção da saúde e da atenção à higiene.
Uma das justificativas de Bolsonaro para vetar essa parte do PL é que o mesmo não continha a fonte de renda, segundo o deputado, Dagoberto Nogueira, essa é uma inverdade do presidente, pois para aprovar por unanimidade no Congresso Nacional um projeto passa por diversas comissões e todas elas analisam constitucionalidade e também toda a parte econômica do processo. “O projeto que saiu do Senado estimou um gasto de 84,5 milhões de reais por ano, levando em conta oito absorventes ao mês/mulher. As receitas viriam do programa de Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das presas, os recursos viriam do Fundo Penitenciário Nacional. Faltou vontade política e sobrou preconceito! Não vamos permitir que as adolescentes das escolas públicas e mulheres em estado de vulnerabilidade sejam prejudicadas pelo machismo deste Desgoverno. Vamos derrubar o Veto”, disse o parlamentar.
Bolsonaro vetou ainda o trecho do projeto que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Dados da ONU, no Brasil, contam que 25% das meninas entre 12 e 19 anos deixam de ir à aula por não ter absorvente. Pode-se dizer que uma entre quatro já perderam aulas por esse motivo.
Além disso, o deputado reforçou que esta questão é um problema de saúde pública, já que todos os estudos indicam que mulheres adquirem sérias infecções por utilizarem materiais como miolo de pão, jornal, panos e papel higiênico, pela falta do absorvente. Médicos indicam que isso pode levar, inclusive, à infertilidade, dentre outras complicações sérias de saúde. “A pobreza menstrual é um debate sério, de saúde pública, está sendo pesquisa da ONU, da UNICEF e por motivos de tabu ou preconceito histórico não se falava abertamente disso. Mulheres perdem empregos, adolescentes têm aulas, muitas ficam doentes e como parlamentares brasileiros não podemos fechar os olhos para esta questão”, conclui.
Por mais Dignidade Menstrual
O deputado, Dagoberto Nogueira, também é autor do Projeto de Lei 128/21, em tramitação na Câmara Federal, que obriga o Poder Público a fornecer gratuitamente absorventes e tampões higiênicos a pessoas de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo.
Além disso, a proposta reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre os absorventes e tampões higiênicos.
Dagoberto ressalta que a tributação elevada colabora para que os produtos de higiene sejam inacessíveis a parcelas mais carentes da população. “No entanto, ainda que as alíquotas desses tributos sejam zeradas, haverá pessoas que não terão condições de adquiri-los sem negligenciar a compra de itens imprescindíveis para a sua sobrevivência, como alimentos e medicamentos”, observa.