Urgência do Projeto de Lei 2564/20 do Piso Salarial de Enfermagem será votada na próxima terça-feira.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto (PL 2564/20) que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras terá sua urgência votada pelo Plenário na próxima semana. Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
De acordo com o Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS), um dos parlamentares que apresentou o requerimento de urgência que será votado na próxima semana, essa votação dá mais celeridade ao processo de aprovação na Câmara. “Com o requerimento de urgência a Lei já pode ir para o Plenário e ser votada. Continuaremos cobrando até que a valorização dessa categoria essencial seja garantida em lei, pois já passou da hora destes profissionais terem um Piso Salarial digno”, disse.
O Deputado disse ainda que para avaliar os impactos financeiros da aprovação da proposta, foi criado um grupo de trabalho na Câmara. “O relatório final foi aprovado no final de fevereiro e estimou um custo anual de R$ 16,3 bilhões, estamos debatendo sobre essa questão, mas sempre com foco nos trabalhadores que deram suas vidas no combate ao coronavírus e que estão há anos batalhando por esse direito”, ressalta.
Caso aprovado na semana que vem, o requerimento de urgência garante que o projeto seja votado diretamente no Plenário da Casa e não passe pelas comissões. O PL já havia sido aprovado por unanimidade no Senado em novembro.