Aprovado em 2ª votação projeto do Deputado Lucas de Lima que obriga estabelecimentos veterinários denunciarem maus-tratos aos animais

Foi aprovado, em 2ª votação, na manhã desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 26/2023 de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), que obriga os responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário que ao constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, comunicarem o fato de imediato à Polícia Civil ou outros … Ler mais

Deputado Lucas de Lima preside Audiência de Prestação de Contas da Secretaria de Saúde nesta quinta-feira

Na próxima quinta-feira (28), a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS) irá realizar uma Audiência Pública de prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (SES). A audiência foi solicitada pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde na Casa, o deputado estadual Lucas de Lima, e tem como objetivo a apresentação … Ler mais

Charlene Bortoleto faz indicações durante a 30ª sessão ordinária

Durante a 30º sessão ordinária de 2023, realizada na manhã desta terça-feira (19), a vereadora Charlene Bortoleto solicitou que implemente na REME um programa de incentivo à redução de resíduos; substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com TEA no município de Três Lagoas; criação de campanhas de conscientização … Ler mais

Deputado Lucas de Lima pede criação do Programa CNH Rural

Durante sessão plenária desta terça-feira (12), o deputado Lucas de Lima (PDT), indicou à mesa diretora e ao Governo do Estado de MS para seja feito a criação do projeto de lei, visando à implantação do “Programa de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores para agricultores e agricultoras familiares – Programa … Ler mais

Aprovado em 1ª votação projeto de Lucas de Lima que institui o “Julho Âmbar”

Foi aprovado, por unanimidade, em 1ª votação na manhã desta quinta-feira (31), o Projeto de Lei 217/2023 de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), que institui o Mês Julho Âmbar, como mês de conscientização do luto parental, com realização de ações como divulgação de informações e orientações e atividades de acolhimento em Mato Grosso … Ler mais

Deputado Lucas de Lima pede transparência e prestação de contas da Cassems

Durante sessão plenária desta terça-feira (22), o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (ALEMS), deputado Lucas de Lima (PDT), solicitou a transparência e prestação de contas por parte da Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul (Cassems). De acordo com o deputado, o Governo do Estado juntamente com a Secretaria … Ler mais

Lucas de Lima destina mais de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para municípios do MS

O deputado Lucas de Lima (PDT), participou na manhã de quarta-feira (16), da cerimônia de assinatura e liberação das Emendas Parlamentares para o ano de 2023. Foram 592 indicações para a destinação de um total de R$ 48 milhões em recursos do Governo. Cada parlamentar possui um valor de R$ 2 milhões, que serão destinados … Ler mais

Vice-presidente da Comissão do Meio ambiente, deputado Lucas de Lima participa da coletiva de imprensa sobre a lei do Pantanal

Na tarde desta segunda-feira (14), o vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente, deputado estadual Lucas de Lima (PDT) participou da coletiva de imprensa que discutiu a criação da 1ª Lei do Pantanal e desdobramentos para Projeto de um Pantanal para o Século XXI. O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), anunciou, durante … Ler mais

STF atende pedido do PDT e “legítima defesa da honra” se torna inconstitucional

Supremo já havia proferido decisão liminar em favor da legenda em 2021 e agora bateu o martelo Após pedido do PDT e decisão liminar em favor do partido, o STF decidiu tornar definitivamente inconstitucional a tese de “legítima defesa da honra”, nesta terça-feira (1º). A legenda trabalhista acionou a Corte contra o anacrônico instrumento jurídico … Ler mais