Entra em vigor a lei que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023

O Palácio do Planalto sancionou a Lei 14.288/21, que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A nova legislação teve origem no Projeto de Lei 2541/21, dos deputados Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e Efraim Filho (DEM-PB). São beneficiados os seguintes setores: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e … Ler mais

Câmara dos Vereadores sedia audiência pública pelo fim da violência contra as mulheres

A campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher foi organizada pela a Ação da Mulher Trabalhista com o apoio do PDT-MS. A Câmara Municipal de Campo Grande sediou hoje, dia 26, uma importante audiência pública organizada pelo PDT-MS, iniciando a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência real … Ler mais

Congresso será iluminado de azul e laranja em alusão ao Dia Internacional da Patologia RDT

Fonte: Agência Senado O Congresso Nacional será iluminado de azul e laranja nesta sexta-feira (19) para lembrar o Dia Internacional da Patologia RDT, celebrado em 15 de novembro. A iluminação foi solicitada pelo deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), em atendimento a um pedido do Instituto Vidas Raras, ONG fundada em 2001 para divulgar a existência de enfermidades pouco … Ler mais

Casa Rosa será realidade em Campo Grande: atendimento integrado contra o câncer de mama

Neste outubro Rosa, mês dedicado a saúde da mulher, Campo Grande irá ter a inauguração da Casa Rosa, na Maternidade Cândido Mariano, nesta sexta-feira (29), às 10h. Um espaço voltado para a prevenção do câncer de mama. Proposta viabilizada graças à parceria do deputado federal, Dagoberto Nogueira e do vereador Dr. Victor Rocha, o projeto … Ler mais

Deputado Dagoberto é um dos autores da Legislação de combate à Pobreza Menstrual

O parlamentar é um dos maiores defensores da questão e está realizando uma grande campanha nas redes sociais pela derrubada do veto do presidente. Além disso, Dagoberto também é autor de outro PL em trâmite na Câmara para reduzir os impostos dos absorventes. Uma grande polêmica tomou conta das redes sociais, dos veículos de comunicação … Ler mais

PL de Dagoberto Nogueira irá resguardar direitos de artistas

Dagoberto Nogueira (MS) quer garantir mais transparência e participação dos interessados nos critérios que calculam as execuções das músicas O Projeto de Lei 5675/19 determina que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) registre, da maneira mais próxima à realidade, o número de execuções públicas das músicas, de modo a resguardar os direitos dos … Ler mais

Vai à sanção presidencial PL de Dagoberto Nogueira que distribui absorventes higiênicos para alunas, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias

O Senado aprovou nessa terça-feira (14) o projeto (PL 4.968/2019), de coautoria do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. A proposta segue para a sanção presidencial. O projeto cria o “Programa de Proteção e Promoção da Saúde … Ler mais

Dagoberto Nogueira representa oposição de MS em comissão especial sobre a PEC 32

Em Coletiva de Imprensa nacional a comissão apresentou parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32) da Reforma Administrativa. O deputado federal, Dagoberto Nogueira (PDT), participou em Brasília, na tarde desta quarta-feira (01), de uma Coletiva de Imprensa Nacional, um dos representantes da oposição da Câmara Federal, vice-líder do PDT, que compõe a … Ler mais