PDT MS

Neste mês de conscientização sobre a saúde da mulher, particularmente em relação ao câncer de mama, está em tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (PDT), que institui o direito à micropigmentação paramédica nas hipóteses de serviços de cirurgia plástica reconstrutiva de mama prestados pelo Sistema … Ler mais

Durante sessão plenária desta terça-feira (26), o deputado estadual Lucas de Lima (PDT), apresentou o Projeto de Lei 281/2023 que prevê proibição de pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais de ocupar cargo público no estado de Mato Grosso do Sul. De acordo com o projeto, fica vedada a investidura em cargo, emprego ou … Ler mais

Foi aprovado, em 2ª votação, na manhã desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 26/2023 de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), que obriga os responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário que ao constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, comunicarem o fato de imediato à Polícia Civil ou outros … Ler mais

Na próxima quinta-feira (28), a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS) irá realizar uma Audiência Pública de prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (SES). A audiência foi solicitada pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde na Casa, o deputado estadual Lucas de Lima, e tem como objetivo a apresentação … Ler mais

Durante sessão plenária desta terça-feira (12), o deputado Lucas de Lima (PDT), indicou à mesa diretora e ao Governo do Estado de MS para seja feito a criação do projeto de lei, visando à implantação do “Programa de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores para agricultores e agricultoras familiares – Programa … Ler mais