Está em tramitação na Assembleia Legislativa (ALEMS), o Projeto de Lei de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência. … Ler mais
Foi aprovado em 2ª votação, na manhã desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 217/2023 de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), que institui o Mês Julho Âmbar, como mês de conscientização do luto parental, com realização de ações como divulgação de informações e orientações e atividades de acolhimento em Mato Grosso do Sul. … Ler mais
Neste mês de conscientização sobre a saúde da mulher, particularmente em relação ao câncer de mama, está em tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (PDT), que institui o direito à micropigmentação paramédica nas hipóteses de serviços de cirurgia plástica reconstrutiva de mama prestados pelo Sistema … Ler mais
Durante sessão plenária desta terça-feira (26), o deputado estadual Lucas de Lima (PDT), apresentou o Projeto de Lei 281/2023 que prevê proibição de pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais de ocupar cargo público no estado de Mato Grosso do Sul. De acordo com o projeto, fica vedada a investidura em cargo, emprego ou … Ler mais
Foi aprovado, em 2ª votação, na manhã desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 26/2023 de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), que obriga os responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário que ao constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, comunicarem o fato de imediato à Polícia Civil ou outros … Ler mais
Na próxima quinta-feira (28), a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS) irá realizar uma Audiência Pública de prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (SES). A audiência foi solicitada pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde na Casa, o deputado estadual Lucas de Lima, e tem como objetivo a apresentação … Ler mais
Durante sessão plenária desta terça-feira (12), o deputado Lucas de Lima (PDT), indicou à mesa diretora e ao Governo do Estado de MS para seja feito a criação do projeto de lei, visando à implantação do “Programa de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores para agricultores e agricultoras familiares – Programa … Ler mais
Durante sessão plenária desta terça-feira (22), o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (ALEMS), deputado Lucas de Lima (PDT), solicitou a transparência e prestação de contas por parte da Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul (Cassems). De acordo com o deputado, o Governo do Estado juntamente com a Secretaria … Ler mais
O deputado Lucas de Lima (PDT), participou na manhã de quarta-feira (16), da cerimônia de assinatura e liberação das Emendas Parlamentares para o ano de 2023. Foram 592 indicações para a destinação de um total de R$ 48 milhões em recursos do Governo. Cada parlamentar possui um valor de R$ 2 milhões, que serão destinados … Ler mais
